Home
Lei 11.303/06

Lei 11.303/06, cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a  Esclerose Múltipla [Leia +]

 
Lei 9.784/99

Art. 69-A, inc. IV, da Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e dá prioridade na sua tramitação ao cidadão portador de EM [Leia +]

 
Aposentadoria EM

Lei que isenta os aposentados por invalidez com EM do Imposto de Renda (art. 6o., inc. XIV) [Leia +]

 
Portaria 391/2015

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Esclerose Múltipla

 
« InícioAnterior31323334353637PróximoFim »

Pgina 37 de 37

Visitantes online

Nós temos 24 visitantes online